segunda-feira, 20 de julho de 2015

FIES - por quanto tempo as taxas de juros permanecerão baixas?

Será que os estudantes
podem mesmo 
ficar despreocupados?

Matérias em noticiários da televisão, jornais, etc., estão sendo veiculadas com o objetivo de diminuir a preocupação de estudantes que pretendem concluir cursos de nível superior mas estão preocupados com perdas de emprego se eles mesmos trabalham e pagam suas mensalidades ou com as perdas de emprego de seus pais se eles são dependentes destes. Essas matérias estão divulgando o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior) como uma espécie de "salvador da pátria" para os estudantes que frequentam faculdades não gratuitas. Entretanto, fica no ar a pergunta: eles podem mesmo se sentir tranquilos quanto a isto?
Lembremos um pouco sobre a história do FIES e analisemos o que está sendo divulgado agora. O FIES é um programa do Ministério da Educação do Brasil para financiar a graduação de estudantes matriculados em instituições não gratuitas desde que eles tenham avaliações positivas nos processos conduzidos pelo próprio ministério. O programa fui criado em 1999 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, substituindo o Crédito Educativo criado durante em 1976 no regime militar, e ampliado no governo Lula. A taxa de juros foi baixada de 6,5 para 3,4% a.a. (ao ano) em 2010, com carência de 18 meses (um ano e meio) para o início da cobrança após a conclusão do curso. Em 2010, o prazo para pagamento foi aumentado para até três meses ao tempo do curso. Porém, a partir de dezembro de 2014, ano em que 26 por cento dos estudantes nessas condições representaram para o governo gastos de R$ 13 bilhões, houve mudanças nos critérios de concessão do financiamento. Passaram a ser exigidos o mínimo de 450 pontos obtidos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) com nota acima de zero em redação e a limitar o índice de reajuste no valor das mensalidades.O FIES é operacionado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Todas as operações do processo seletivo, da adesão das instituições de ensino e inscrição dos estudantes à divulgação dos resultados e entrevistas, são realizadas pela Internet. Isso traz comodidade e facilidade para os participantes e garante confiabilidade em todo o processo. Os critérios de seleção são impessoais e objetivos. Entretanto, o que garante que as taxas de juros anuais permanecerão como estão? Já que houve mudanças nos critérios a partir do final de 2014, o que garante que não haverá outras mudanças no programa que não sejam interessantes para os alunos?
 

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